Senador vice-líder do Governo é pego com dinheiro na cueca
Foi deflagrada nesta quarta-feira uma operação da Polícia Federal que investiga supostos desvios de emendas parlamentares destinadas ao combate à COVID-19 em Roraima. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em 7 endereços na cidade de Boa Vista. Entre esses endereços, a casa do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Durante a ação da polícia, o senador tentou esconder cerca 33 mil reais em dinheiro vivo na cueca. O delegado percebeu um volume estranho na roupa do político e verificou que se tratava de dinheiro em espécie.
Chico Rodrigues tinha uma relação bem próxima com Palácio do Planalto, tanto que era vice-líder do governo no Congresso. Ele perdeu esse posto e também foi afastado do cargo de senador por 90 dias, por decisão do ministro Barroso do STF.
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André do Rap e todo o imbróglio judicial de sua soltura
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal decidiu soltar um dos líderes do PCC, André do Rap, que saiu da cadeia no sábado, 10 de outubro. O traficante estava em prisão preventiva. Segundo o artigo 316 do Código de Processo Penal, introduzido pelo Congresso no Projeto de Lei do pacote Anti-Crime e sancionado pelo presidente Bolsonaro, a prisão preventiva deve ser revista a cada 90 dias. O Ministro se valeu disso para conceder a soltura do membro do PCC, alegando que nem o Ministério Público, nem a Polícia requisitaram a manutenção da prisão.
Contudo, a decisão foi cassada monocraticamente pelo presidente da Corte, Luiz Fux. De nada adiantou: André do Rap já estava foragido. Além disso, gerou uma crise interna no STF. O ministro Marco Aurélio classificou o ato do colega de tribunal de “autofagia”. Coube ao pleno do Supremo decidir sobre a legalidade da decisão de Fux. Os ministro tiveram que escolher entre endossar um ato arbitrário do presidente Fux ou voltar a determinar o habeas corpus desastrado de Marco Aurélio. Escolheram a primeira opção, e por 9×1 entenderam que o artigo 316 não implica habeas corpus automático depois de 90 dias.
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https://www.bbc.com/portuguese/brasil-54549497
Déficit no Brasil supera países emergentes
Mais de 600 bilhões de reais foram destinados a combater a crise gerada pela pandemia, levando o Instituto de Finanças Internacionais (IIF) a decretar o Brasil como campeão de déficit entre os países emergentes. O rombo representa até hoje 9% do PIB nacional e as projeções apontam que poderá chegar a 12,5% do PIB até o final do ano. Especialistas também apontam que a dívida do país pode aumentar significativamente sua representatividade em relação ao PIB, saltando de 75,8% ano passado para mais de 90% neste ano.
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Renda cidadã
Financiamento do novo programa de renda básica do governo ainda está sendo discutido, sendo proposto o uso do dinheiro reservado para o pagamento de precatórios. Consultores legislativos avaliam que esse mecanismo, por não diminuir outras despesas permanentes do Estado, compromete o teto de gastos e, portanto, não é viável.
Para tirar o projeto do papel, a proposta de financiamento final deve ser apresentada na fórmula de financiamento válida para 2021. Entretanto, as dificuldades encontradas pelo governo na formulação deste projeto fazem com que as expectativas do mercado sejam que o projeto fique pronto só no final de dezembro.
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Sabatina de Amy Coney Barrett movimenta o senado norte-americano
A sabatina da juíza indicada por Donald Trump à Suprema Corte, a ultraconservadora Amy Coney Barrett, movimentou a semana no congresso americano.
Iniciado na segunda, 12 de outubro, o processo de confirmação da juíza está gerando preocupação em meio aos democratas, principalmente quando Amy Coney se recusou a responder perguntas sobre Roe v. Wade (decisão de 1973 da Suprema Corte que legalizou o aborto no país), direitos LGBT+ e sobre a Constituição. Já os republicanos ficaram entusiasmados com as respostas da juíza, inclusive o senador republicano da Carolina do Sul, Lindsey Graham, rasgou elogios a candidata, dizendo que nunca viu uma mulher tão “pró-vida” e que “abraça a sua fé sem medo” como ela.
Os republicanos marcaram a primeira votação, que ocorrerá no Comitê Judiciário, para o dia 22 de outubro. Depois da aprovação no Comitê (já certa, pois a maioria é republicana – 12 a 10), ocorrerá uma votação de confirmação final no plenário do Senado, na semana de 26 de outubro. Como essa parte do congresso americano é controlada pelos conservadores, a confirmação de Barrett é quase certa, mesmo com todas as objeções dos democratas.
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Novo acordo comercial entre a UE e o Reino Unido poderá não acontecer, afirma Boris Johnson
Representantes da União Europeia concordaram na quinta, 15 de outubro, na reunião do bloco em Bruxelas, em continuar as conversas com o Reino Unido para que alcancem um novo acordo comercial pós Brexit, mas reconhecem que as negociações podem fracassar.
E as desconfianças dos líderes europeus viraram realidade, na sexta, dia 16, quando o primeiro ministro britânico, Boris Johnson, afirmou que as negociações estão “encerradas”, a menos que haja uma “mudança” na postura do bloco. O Reino Unido procura um acordo parecido com o que o bloco possui com o Canadá, e espera uma transformação radical de comportamento por parte dos líderes europeus.
Sem esse acordo e com a crise instaurada devido a pandemia da COVID-19, a economia britânica poderá perder mais de 25 bilhões de dólares em 2021. Especialistas apontam que a melhor solução para Johson é aceitar o acordo, e que isso seria um ganho não só econômico, mas também político ao primeiro ministro.
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https://edition.cnn.com/2020/10/16/business/uk-brexit-deal-economy/index.html
