O ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal se aposentaria compulsoriamente ao completar 75 anos daqui a algumas semanas. Ele decidiu antecipar a saída da Corte para o dia 13 de Outubro. O Presidente, portanto, precisa indicar um substituto para a vaga. O escolhido foi o desembargador do TRF da primeira região, Kassio Nunes. Ele é tido como ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão.
A escolha surpreendeu o mundo jurídico e político, que contavam com uma indicação de perfil mais conservador e ligado a direita, muito provavelmente evangélico, como havia preconizado o próprio Presidente. Porém, o juiz escolhido é católico e tem um perfil garantista. Kassio Nunes se tornou desembargador por uma indicação da OAB para a cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia, em 2011. A indicação foi confirmada pela então presidente Dilma Rousseff. Para que assuma de fato o posto de ministro do STF, o indicado precisa passar por uma sabatina na CCJ do Senado e ser votado pela maioria absoluta no plenário.Veja mais em:
Nessas últimas semanas, a corrida à Casa Branca sofreu reviravoltas dignas de cinema: a primeira delas foi o falecimento da juíza liberal da Suprema Corte americana, Ruth Bader Ginsburg. Com uma vaga aberta no tribunal mais alto do país, Trump e o partido republicano correm para que o posto seja ocupado antes da eleição. O presidente indicou a juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett, mas os democratas buscam outras alternativas para que a confirmação não aconteça antes da votação eleitoral em novembro. Vale ressaltar que, em 2016, o então presidente, o democrata Barack Obama, viu sua indicação à corte nem ser aceita pelo Senado controlado pela oposição, com a justificativa de ser ano eleitoral, após a morte do juiz Anthony Scalia. É importante destacar que Amy Barrett ainda deverá passar por uma sabatina no senado americano e uma votação para assumir o cargo.
Outro acontecimento que agitou a semana do Presidente foi a exposição de seus impostos pelo jornal americano The New York Times, referência em notícias mundiais. A situação financeira do ex-apresentador de reality show não é parecida com aquela que ele costumava falar: segundo a matéria publicada no domingo, 27 de setembro, Trump pagou apenas 750 dólares em imposto de renda em 2016 e 2017. Em 10 dos 15 anos anteriores, ele não pagou absolutamente nada, pela simples razão de que seus negócios reportavam mais perdas do que ganhos. O magnata negou todas essas informações no debate realizado na última terça, 30 de setembro, e argumentou que pagou milhões de dólares em impostos.
E neste mesmo debate, considerada pela mídia mundial como caótico, Trump e o candidato democrata, o ex Vice Presidente Joe Biden, tocaram em diversas pautas importantes, como a pandemia da COVID-19, racismo, economia, e até mesmo a preservação da Amazônia. Mas o que chamou a atenção do público e dos grandes veículos foi a recusa de Trump em declarar se aceitaria ou não o resultado da eleição, e a insinuação de que possíveis fraudes podem ocorrer. O próximo debate presidencial está marcado para acontecer dia 15 de outubro, em Miami, Flórida.Veja mais em:
https://www.nytimes.com/interactive/2020/09/27/us/donald-trump-taxes.html
Renda Cidadã
Programa do Governo Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, antes chamado de Renda Brasil, sofre impasse político em como será financiado no próximo ano. A ideia é ampliar o número de beneficiados e o valor do auxílio (hoje, o Bolsa Família paga até R$205, Bolsonaro quer se aproximar dos R$300) e abranger os “invisíveis” (aqueles que não constam no cadastro dos programas sociais) descobertos durante a pandemia. A proposta de financiamento do programa via adiamento de precatórios (isto é, adiar o pagamento de valores determinados por decisão judicial à União) e uso de parte do Fundeb não foi bem recebido pelo mercado, que viu na medida uma forma de furo ao teto de gastos.
Incerteza Fiscal
O cenário de exceção criado pela pandemia do coronavírus permitiu quebra temporária ao teto de gastos e um aumento significado do déficit e da dívida pública do governo, que chegou aos 88% do PIB. A preocupação é se o governo assumirá o compromisso de manter o teto de gastos em 2021, quando as medidas emergenciais deixam de valer. Um eventual aumento de despesas, como o proposto pela Renda Cidadã, pode acabar com a âncora fiscal hoje dada pelo teto de gastos e criar incerteza no mercado quanto a capacidade de solvência do governo.
Real é a pior moeda global em 2020
Durante um contexto de pandemia e extrema incerteza econômica, investidores tendem a se voltar para países que oferecem mais segurança, diminuindo a demanda por moedas emergentes. Além disso, o menor diferencial de juros entre o Brasil e países como os Estados Unidos diminui a atratividade dos títulos brasileiros. Tudo isso somado a fatores domésticos, principalmente a incerteza fiscal e falta de um plano concreto de retomada econômica, fez com que o Real fosse a moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar no ano de 2020. Nem o enfraquecimento do dólar num período recente devido à eleição americana foi capaz de reverter o processo.
Após duras medidas restritivas desde o começo do ano, durante o verão (inverno no Brasil) a Europa passou por uma fase otimista que permitiu gradual reabertura. Entretanto, há algumas semanas um cenário de rápido aumento de casos voltou a preocupar especialistas sanitários e governantes, aumentando medidas restritivas por todo o continente.
O destaque nesta semana foi o Reino Unido, que bateu recorde de número de contaminações na terça feira (29 de setembro) ao registrar 7.143 casos positivos, sendo que já foram contadas mais de 40 mil mortes pela doença desde o começo da pandemia. Novas restrições já foram introduzidas no país e o primeiro-ministro Boris Johnson afirmou que, caso seja necessário, tomará medidas mais drásticas até a chegada do inverno, período do ano no qual a situação pode piorar no continente.
Pensando nisso, a Alemanha anunciou que planeja montar clínicas temporárias que atendam exclusivamente casos de coronavírus e doenças respiratórias, visando diminuir o contágio dentro de zonas hospitalares. O plano é que essas clínicas já comecem a funcionar até o final do outono.
Já em Moscou, na Rússia, com a chegada do outono e o aumento de casos reportados o prefeito decidiu decretar férias escolares por duas semanas, pontuando o perigo de crianças se contaminarem e não apresentarem os sintomas, transmitindo a doença para seus familiares mais velhos, que correm maior risco de apresentar sintomas graves.
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